A tecnologia como instrumento de proteção, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres foi tema de audiência pública realizada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (2). O debate, realizado no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal, reuniu parlamentares e especialistas para discutir como soluções digitais podem fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança e ao acolhimento das vítimas.
Luizianne Lins presidiu a audiência pública realizada no Senado Federal Foto: Divulgação
Proposta pela presidente da CMCVM, deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), a audiência analisou o potencial de ferramentas como aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico de agressores, botões do pânico e sistemas integrados de informação. Além de inteligência artificial para análise de dados e plataformas digitais de atendimento.
Segundo a parlamentar cearense, a incorporação de novas tecnologias pode ampliar a capacidade de resposta do poder público e criar mecanismos mais eficientes de prevenção e proteção. “O objetivo é debater experiências exitosas, identificar desafios, avaliar a efetividade das ferramentas tecnológicas já implementadas e discutir novas possibilidades de inovação voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero”, assinala o requerimento.
Emendas relevantes
Durante o encontro, ela também destacou a importância da retomada das emendas da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher destinadas à Lei Orçamentária Anual de 2024. As propostas haviam sido suspensas e agora voltam a tramitar após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para continuidade. “Elas foram suspensas naquele ano e estão sendo retomadas agora, com autorização para essas casas tocarem as emendas“, destacou Luizianne Lins.
A discussão reforça um movimento de modernização das políticas de enfrentamento à violência de gênero, em que recursos tecnológicos passam a ser vistos como ferramentas complementares ao trabalho das instituições públicas. E ampliando canais de denúncia, agilizando respostas e contribuindo para a construção de redes de proteção mais integradas.
